O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar que visa atender aos agricultores familiares da região
semiárida do Nordeste devido às condições de irregularidade de chuvas,
ocasionando assim perda sistemática de safra agrícola.
O Prefeito Municipal, Jefferson Barreto, ressalta a importância do
garantia-safra para o município de Jaramataia. Assim sendo, toda estrutura
municipal está sendo disponibilizada para realização das inscrições dos
agricultores ao programa.
No município, a Secretária Municipal de Agricultura (SEMAGRI) em
parceria com a EMATER (Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável de Alagoas) estão realizando as inscrições dos agricultores
familiares ao programa. As inscrições se iniciaram em agosto/2018 e serão
encerradas em fevereiro/2019. A SEMAGRI de Jaramataia estabeleceu a meta
mínima para realização do cadastro de 300 agricultores familiares. Até a
primeira quinzena de outubro/2018, 25% da meta já tinha sido cumprida, ou
seja, 75 agricultores familiares já tinham sidos inscritos.
Para se inscrever no garantia-safra 2018/2019, o agricultor familiar deve
atender aos critérios do programa e procurar a secretaria municipal de
agricultura munido de alguns documentos.
Critérios Para Inscrição ao Garantia-Safra
Renda familiar mensal de 1,5 salários mínimos;
Plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão ou milho.
Documentos Necessários Para Inscrição
DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf;
Documentos de Identificação (CPF e RG).